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PL 3334/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Restinga - Ilha dos Escoteiros”
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3335/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Jardim do Mulungu - Chefe Marisa Israel”
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3336/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o "Mês do Escoteirismo Pernambucano" e reconhece o ano de 2022 como o ano do escoteirismo, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3337/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a Associação Semente da Paz de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3338/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável”, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3339/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. "José Ramos da Soledade".
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3340/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Assegura a toda criança, entre 0 (zero) a 12 (doze) anos de idade, vítima de abuso sexual, prioridade absoluta ao atendimento psicológico, na rede municipal de saúde, e ao atendimento psicossocial pelo serviço público de assistência, em Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3341/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Vereador Mirim”, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3342/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a conversão de milhas ou outros benefícios provenientes de passagens aéreas adquiridas com recursos do tesouro público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3343/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a criação do Programa Bueiro Ecológico, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3344/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria o “Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino”, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3345/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3346/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2927/2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nova redação: Art. 35, § 1º. A remuneração do Conselheiro Tutelar será de R$ 3.000,00 (três mil reais), assegurada a revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3347/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de receptores de coleta seletiva de medicamentos, em âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3348/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de sementes, insumos, equipamentos e serviços para incentivo à agricultura, aquicultura familiar e pesca artesanal no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3349/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Líder Comunitário”, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3350/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3351/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o controle de reprodução de cães e gatos no Município de Igarassu.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3352/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao cyberbullying nas escolas públicas e particulares do Município e sobre a criação do “Dia de Combate ao Cyberbullying”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3353/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3354/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue” no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3355/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a propagandas sobre ideologia de gênero na rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Jonas Pessoa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3356/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a prioridade da mulher na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Igarassu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Texto Original
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PL 3357/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município de Igarassu.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3358/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua Cavalgada”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3359/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. “Rua dos Cavaleiros”.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3360/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino público da rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3361/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) e pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE´s).
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Irene Marques
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PL 3362/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiros unissex ou multigênero nas instituições de ensino público da rede municipal de escolas de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Neinho do Povo
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3363/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o planejamento e regulação do acesso ao abastecimento de água de microrregiões do Município de Igarassu, por meio de convênio firmado com a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Texto Original
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PL 3364/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o “Dia dos Profissionais de Beleza e Estética”, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3365/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de Campanha Permanente de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas escolas da rede pública no âmbito municipal.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3366/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Igarassu”.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3367/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a criação do Banco de Ideias Legislativas no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3368/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Igarassu para o exercício financeiro de 2022. - LOA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Neinho do Povo
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irene Marques
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irene Marques
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Luiz dos Passos Júnior
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Rusi
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Rusi
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 11 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Rusi
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 12 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 13 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 14 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 15 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 16 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 17 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 18 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 19 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 20 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Érica Uchôa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 21 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 22 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 23 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Carlinhos
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 24 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Son Albuquerque
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 25 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Son Albuquerque
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 26 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Maguila
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 27 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Maguila
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 28 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Maguila
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 29 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elvis Henrique
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 30 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elvis Henrique
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 31 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula do Lazerão
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 32 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Lula do Lazerão
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 33 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Elvis Henrique
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 35 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Jonas Pessoa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 36 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Jonas Pessoa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 37 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Jonas Pessoa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 38 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Jonas Pessoa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 39 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Jonas Pessoa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 40 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Jonas Pessoa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 41 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Jonas Pessoa
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 42 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prazeres
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 43 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Prazeres
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 44 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Anderson Trindade
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 45 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Anderson Trindade
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 46 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Anderson Trindade
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 47 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Tote
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 48 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Darlan
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 49 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Darlan
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 50 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Darlan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.368, de 31 de dezembro de 2021
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PL 3369/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igarassu para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - PPA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 34 de 2021
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.369, de 31 de dezembro de 2021
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PL 3370/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Igarassu, a Lei Pitbull, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3371/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Prazeres
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3372/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece o “Programa de Saúde nas Igrejas” como um programa permanente em Igarassu.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Jonas Pessoa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3373/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Torna obrigatória, nas unidades escolares de ensino de âmbito municipal, a disponibilização de cadeira de rodas na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3374/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da “Rua dos Alencar”, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3375/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o “Campeonato Igarassuense Duarte Coelho de Futebol de Várzea”.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3376/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. "Estrada Paulo Freire". Nome anterior: “Estrada para Bonança”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3377/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cota de 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência em cursos técnicos e profissionalizantes da rede municipal de ensino e CEFOPI, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3378/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o âmbito municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3379/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos com rotas municipais, para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, nos dias da realização da prova, no âmbito do Município de Igarassu.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3380/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Semana de Prevenção à Endometriose e à Infertilidade”, no calendário oficial do Município.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3381/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Banco Municipal de Doações de Materiais Ortopédicos, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3382/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação e de agentes de saúde para identificarem sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:
Irene Marques
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Motivo: inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Vereadora optou por envio de indicação à Prefeitura.
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PL 3383/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2393/2001, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para atualização ao marco legal do saneamento básico, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.383, de 29 de dezembro de 2021
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