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O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para à Sra. Josefa de Lima Silva, Mulher exemplar e trabalhadora, moradora de Cruz de Rebouças, município de Igarassu.

O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Benedita Alcântara da Cunha, Servidora do município, cedida ao Fórum Eleitoral por mais de 30 anos.

A Vereadora Érica Uchôa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos em homenagem à LÍVIA RAFAELYSOUZA DE CASTRO em reconhecimento por ser a primeira atleta feminina igarassuense do Litoral Norte a ser campeã pernambucana de boxe na categoria infantil de 38kg e que, juntamente com outras 5 atletas, representam o Projeto “Mão Que Faz”, liderado por Quinha do Bonfim.

A Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, no uso de suas atribuições legais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO, ocorrido na madrugada de do dia 12/03/26. O Sr. JOSÉ ESTEVÃO dedicou longos anos de sua vida ao serviço público atuando como professor da Rede Estadual de ensino no Colégio Santos Cosme e Damião e atualmente atuava no Executivo de Patrimônio da Secretaria de Turismo do Município de Igarassu, exercendo sua função com zelo, compromisso e espírito de servir à comunidade. Sua trajetória foi marcada pela dedicação à educação ,disciplina, lealdade e pelo respeito aos cidadãos igarassuenses.

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Dannylo de França Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória profissional, bem como por sua dedicação ao trabalho, espírito empreendedor e contribuição para o fortalecimento da atividade econômica e do empreendedorismo local.

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Srª. ROSÂNGELA MARIA DA SILVA que hoje atua como Coordenadora na Secretaria de Articulação Social, pelos serviços diversos prestados ao município de Igarassu com excelência, especialmente pela sua dedicação, proatividade e postura colaborativa frente às funções assumidas.

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Srº. JOSUÉL LOURENÇO FERREIRA, atualmente está como Coordenador do Projeto “Educação e Esporte” desenvolvido pela Secretaria de Educação de Igarassu, e do Projeto “Movimento e Dança”, por sua contribuição socioassitencial que presta a sociedade através de sua atuação como agente de transformação social por meio da arte da dança e esporte, promovendo a reintegração social, o resgate a cidadania e novas perspectivas de vida, especialmente para jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social em Igarassu.

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Srº. ANDRÉ SILVESTRE DOS SANTOS, que atualmente está á frente da Direção da Policlínica São Lucas onde tem desenvolvido um excelente trabalho, destacando sua habilidade e competência em gerenciar a complexidade dos serviços, além do carisma e atenção aos pacientes e equipe.

Uma moção de aplausos pelos serviços prestadas a sociedade pela equipe de comissários, escrivães e agentes da Delegacia de Igarassu, como: •Comissário Sr. Carlos Alexandre Madureira (Mat. 221.359-1); •Comissária Sra. Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcante (Mat. 296.818-5);•Comissário Sr. Jarbas Luciano de Souza Santos Junior (Mat. 319.595-3); •Comissário Sr. Leandro da Silva Oliveira (Mat. 296.909-2); •Agente de Polícia Sr. Lincolns Constantino do Nascimento (nº Func. 18385648/01); •Escrivã Sra. Bruna do Rego Barros Madureira, (nº Func. 18387110/01); •Escrivão Sr. Renan Correia Agra (Mat. 296.854-1); •Escrivão Sr. Vitor Hugo Carvalho Paixão (nº Func. 18386814/01); •Escrivão Sr. Diego Rodrigues de Lira (nº Func. 18386830/01).

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Diretor de Podação da Prefeitura de Igarassu, Carlos Eduardo.

A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do falecimento do Sra. Carmelita Rosa da Silva, popularmente conhecida como Xochinha, Irmã desta que subscreve.

A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar ao Sr. Yago, filho da coselheira tutelar Izabel Cristina.

O Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO, concede Voto de Aplausos a todos a todos os profissionais do COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU pelos relevantes serviços prestados á sociedade Igarassuense , bem como as cidades adjacentes.

A Vereadora que este subscreve requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Educação de Igarassu, em reconhecimento aos relevantes resultados alcançados e ao trabalho desenvolvido em prol da melhoria da educação no município. Tal reconhecimento se justifica pelos esforços, dedicação e compromisso de toda a equipe da Secretaria de Educação, que tem contribuído significativamente para o fortalecimento do ensino, promovendo avanços importantes no desempenho educacional das instituições de ensino e na formação dos estudantes. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seus aplausos e reconhecimento à Secretaria de Educação, estendendo também essa homenagem a todos os profissionais que fazem parte desse trabalho e que, com empenho e responsabilidade, colaboram diariamente para o desenvolvimento da educação em nosso município.

A Vereadora que esta subscreve vem requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS aos professores Rúben Kléyvson Ferreira Lima e Antônia Ivanessa Pessoa Alves Santos, bem como às estudantes Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, do Centro de Educação Integral de Igarassu – CEIG São Luiz, pelo desenvolvimento do protótipo “Detector de Enchentes para Comunidades”, iniciativa de grande relevância social, científica e tecnológica, demonstrando inovação, compromisso social e valorização da educação pública do município de Igarassu.Destaca-se que o projeto foi desenvolvido pelas alunas Eloar Victoria de Oliveira Nascimento, Rebeca Joana da Silva Bezerra, Thallita Alves Sobrinho, Laryssa Gabrielly Cavalcante dos Santos e Raissa Nicolle da Silva Santos, estudantes da rede municipal de ensino.

A Vereadora que esta subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignada, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras Alessandra Arcanjo Lisboa de Oliveira e Aline Guedes de Santana, bem como às estudantes Maria Giulia Batista Farias Torres e Willyane Jessica Santos Lima, do CEI – Fernando Henrique Lucena, pelo reconhecimento nacional e internacional alcançado através de um projeto de grande relevância científica e social. As estudantes, sob a orientação das professoras, desenvolveram um dispositivo de monitoramento da pureza da água voltado aos manguezais, iniciativa que demonstra o protagonismo da educação pública municipal na produção de conhecimento, inovação e soluções para desafios ambientais e sociais.

Que seja consignado na ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma moção de aplausos as Vereadoras do Litoral Norte pelos serviços prestadas a sociedade pelas suas respectivas cidades, Vereadoras:•Maria do Carmo Galdino de Freitas Santos (Abreu e Lima);•Milena Patrícia Nascimento de Araújo (Abreu e Lima);•Erica Feliciano Bezerra Vidal (Araçoiaba); •Ana Paula Souza Santos Santa Rita (Goiana); •Ana Paula Lourenço de Oliveira (Goiana); •Ana Paula de Brito (Goiana); •Claudete Maria de Lima (Ilha de Itamaracá); •Silvana Celestino Pereira (Duzinha) (Ilha de Itamaracá); •Sandra Denise Talles Alves Carneiro de Albuquerque (Sandra de GG) (Itapissuma); •Denise Almeida do Nascimento (Olinda);•Maria Eugênia Wanderley Lima (Olinda);•Marcelly Suany Chaves Costa de Paula (Paulista); •Susy Moraes de Matos da Silva (Paulista);•Fernanda Angela Gomes de Albuquerque Pinto (Paulista).•Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira (Igarassu). •Maria José Arruda de Albuquerque (Igarassu).

O Vereador que esta subscreve requer junto à Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos ao Grupo Rota 101, em reconhecimento à sua trajetória de 10 anos de fundação e aos relevantes serviços sociais prestados à comunidade igarassuense. Autor: Elvis Henrique.

O Vereador que esta subscreve requer junto à Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos aos atletas de judô do Município de Igarassu, que, com talento e dedicação, vêm elevando o nome da nossa cidade no cenário esportivo estadual, regional e nacional. Autor: Elvis Henrique

A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma moção de aplausos a Excelentíssima senhora prefeita Professora Elcione Pedrosa Barbosa Ramos, por ser a única prefeita eleita mulher do Litoral Norte, e pelo seu serviço prestado a sociedade Igarassuensse.

O Vereador que esta subscreve requer junto à Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos a Sra. Vereadora Irene Marques em reconhecimento à sua iniciativa de homenagear as vereadora do Litoral Norte de Pernambuco.

O Vereador que esta subscreve requer junto à Mesa Diretora que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos para o Sr. José Leonardo da Silva, popular palhaço Peteleco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade através de sua dedicação, alegria, incentivo à cultura e contribuição social. Autor: Fofão

O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Josenildo José da paz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade igarassuense através de sua atuação religiosa, social e comunitária. Autor: Anderson

A Câmara Municipal de Igarassu, por intermédio dos Vereadores Valdemir Nunes de Souza (Maguila) e Everson Cavalcanti de Araújo (Sauba do Povão), nos termos regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ao Vereador Luciano Pacheco, da cidade de Arcoverde, diante do processo de cassação de seu mandato, o qual demonstra fortes indícios de perseguição política e tentativa de silenciamento da atuação parlamentar. Autores: Maguila e Saúba do Povão.

Moção de Apoio ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A Câmara Municipal de Igarassu, por iniciativa do Vereador Valdemir Nunes de Souza (Maguila), no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente MOÇÃO DE APOIO ao debate nacional em defesa do fim da escala de trabalho 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem redução salarial. Autor: Maguila

Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º - Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Yalorixá SUZANA TEIXEIRA DE QUEIROZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela como professora, fazedora de cultura e zeladora de santo no Ilê Asé Oyá Gigan Inú Aféfé em favor do desenvolvimento da educação, da cultura e da religiosidade Afro em nosso Município.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. SEVERINO LOURENÇO COUTINHO, Evangelista na congregação da Assembleia de Deus em Saramandaia 1 e 3, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento, social e espiritual do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora SIMONE DA SILVA ALBUQUERQUE em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ALEXANDRE DE SOUZA LIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. PAULO PAES BARRETO TAVARES UCHÔA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve no Legislativo da Câmara Municipal de Igarassu - Casa de Duarte Coelho, através da aprovação de leis em forma de políticas públicas direcionadas a melhoria da qualidade do povo de Igarassu e como Agente Penal, na área da Segurança Pública do Estado de Pernambuco como Diretor da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra em Limoeiro/Pernambuco.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º - Fica Concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Delegado Especial de Polícia titular da 29º Circ. de Igarassu, Dr. RÔMULO AIRES DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços em prol da segurança pública, prestados pelo mesmo em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho, ao Senhor ANTERO ASSIS DE MOURA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora MICHELE FRANCISCA DA SILVA, pela sua contribuição com serviços prestados ao município, a partir de ações para a consolidação e disseminação da cidadania e do conhecimento.

Institui a "Comenda de Mérito Agrícola" no âmbito do município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1° Fica instituída no Município de Igarassu, Estado de Pernambuco, a destinação honorífica denominada "Comenda de Mérito Agrícola", a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Igarassu, em sessão solene, preferencialmente no dia 28 do mês de julho, data em que se comemora o Dia Nacional do Agricultor, a ser conferida a agricultores, trabalhadores rurais, técnicos e pesquisadores da área, que prestam relevantes serviços ao setor agropecuário no Município.Autor: Saúba do Povão. Lido:19-03-2026

Dispõe sobre a concessão de Medalha Duarte Coelho, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Duarte Coelho ao Sr. GILVAN TEODORO DE MACEDO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, à Senhora MARIA SIMÕES NASCIMENTO em reconhecimento à sua trajetória de vida.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz, a Senhora ANETE RODRIGUES CAVALCANTE.

Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Exma. Srª. MAURICÉIA PRICILA VERAS DA COSTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu

Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ PESSOA E SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Dalila Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Medalha Dalila Vera Cruz, a Senhora Magda Maria de Abreu Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Dispões sobre concessão de Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras Providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Pastor ABIMAEL FLOR DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.

Concede a medalha DUARTE COELHO PEREIRA ao Senhor Ivson Marcelo Fernandes de Oliveira e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido a Medalha Duarte Coelho Pereira ao senhor IVSON MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA em face dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes.

Dispõe sobre a concessão de Medalha Vereadora Dalila de Vera Cruz, e dá outras providências. Art. 1º Concede a Vereadora Dalila de Vera Cruz, a Senhora EDVALMA RAMALHO SANTOS DO CARMO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu

Dispõe sobre autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do país, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora Marcelly Suany Chaves Costa de Paula, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. Autor: Irene Marques

Institui a concessão da “Medalha Brites de Albuquerque de Mérito Legislativo Feminino”, como honraria destinada ao reconhecimento de mulheres que atuam ou atuaram no Poder Legislativo dos municípios do Litoral Norte de Pernambuco, e dá outras providências. Autora: Irene

Dispõe sobre a alteração das leis municipais n° 3.764/2025, 3.387/2023 e 3.081/2018.

Cria o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos no âmbito do Município de Igarassu, destinado a pacientes acamados, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Igarassu a instituir programa de conversão de infrações de trânsito de natureza leve em doação voluntária de sangue, mediante parceria com o HEMOPE, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei Nº 2.819/2013, que trata sobre proibição de animais de médio e grande porte no Sítio Histórico e no perímetro urbano de Igarassu, incluindo a BR-101, no trecho que corta o município, e dá outras providências.