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INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO O CALÇAMENTO DA RUA BELÉM DE SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA EM CRUZ DE REBOUÇAS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS BANCOS DE FRUTAS DO MERCADO DE FRUTAS DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A RESTAURAÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE ESGOTO DA RUA JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DE ESGOTO DA RUA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DE ESGOTO DA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ,NESTE MUNICÍPIO.

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DE ESGOTO DA RUA CONHECIDA COMO CAVALO DOURADO, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA À MESA QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA DE VIDRO, DE DEZ MIL LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE TABULEIRO DO MONJOPE, NESTE MUNICÍPIO DE IGARASSU.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, PARA OS SEGUINTES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: JOÃO LEITE NOGUEIRA PAZ, ALBERT STALIN, BRASILINO JOSÉ DE CARVALHO, EURICO PFISTERER E BARÃO DE VERA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA JOSEFA DE ALBUQUERQUE PEREIRA, NA VILA BEIRA MAR II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ALEX NUNES MACHADO,NA VILA BEIRA MAR II,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A DIREÇÃO DA COMPESA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAREM A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE RESERVATÓRIO NAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA SEVERINO AZEVEDO DE VASCONCELOS, NA BEIRA MAR II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONIO ROSEMIRO DE MONTE, NA VILA BEIRA MAR II, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA CANOA GRANDE, NO LOTEAMENTO DOM HELDER CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL LUCIANA SANTOS, SOLICITANDO DA MESMA APRESENTAR UMA PROPOSIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, INTERCEDENDO JUNTO AO DNIT, NO SENTIDO DE RESOLVER ALGUNS PROBLEMAS ORIUNDOS DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA BR 101 (DUPLICAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA BETANIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BONFIM I, CRUZ DO REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA 5ª E 6ª TRAVESSAS DO CASARÃO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CORTEGADA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA TRAVESSA MIGODÔNIO PIO DA FONSECA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VERDE TETO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DR. EDUARDO CAMPOS, FAZENDO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO MESMO, NO SENTIDO DE ENCETAR ESFORÇOS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO À DUPLICAÇÃO DA PE -14, QUE LIGA CRUZ DO REBOUÇAS AO DISTRITO DE NOVA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A MESA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS ADA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA AZULÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO DE IGARASSU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO INSTITUTO NACIONAL MARIA DOLORES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CAPOEIRA PELE NEGRA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG TUDO PELO SOCIAL EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES MARIA BENIGNA - CMMAB, EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.748/2010, QUE TRATA DA LEI ORÇAMEMTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO DE 2011.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGARASSU A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, PARA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENATARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS E DE ÁREAS DESAPRORIADAS PELO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENATARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CENTRO CULTURAL ILÊ AXÉ FORÇA DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 206 DA LEI 2.393/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG INSTITUTO SOCIAL SERGIO AMBRÓSIO NUNES - ISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA D LEI N.º 2.541/2004, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU - IGAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CRIA A CARREIRA DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR NOMINAL DO MENOR VENCIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE A FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DOS SÍTIOS HISTÓRICOS DE IGARASSU (FUNDERCI), INSTITUÍDA PELA LEI 1.670/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI 2.313 EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010.

MODIFICA ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 01/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA, CRIA E EXTINGUE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ALTERA NOMECLATURA DE CARGO COMISSIONADO, REDEFINE ATRIBUIÇÕES, ALTERA A LEI 2.270/98 E A LEI COMPLEMENTAR 17/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS, REAJUSTA SALÁRIOS-BASE, CRIA GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO EFETIVO DE CARGO DE NÍVEL SUPERIOR - GNS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 05/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.