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IND 1/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOS POSTOS DE SAÚDE DOS LOTEAMENTOS CORTEGADA E TABATINGA, IGARASSU, CENTRO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Autor:
Tote
Texto Original
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IND 2/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA DE PASSEIO DA RUA MARIA JOSINA DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO LITA, IGARASSU.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2008
Texto Original
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IND 4/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA ADQUIRIDO UM ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE GRATUITO DE 120 ALUNOS CARENTES DE IGARASSU QUE ESTUDAM NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 5/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE IGARASSU, EM ESPECIAL NO GALPÃO ONDE FUNCIONA A FEIRA DA SULANCA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DE AMIANTO, BEM COMO, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE FACILITAR O ACESSO AQUELA ÁREA DE COMÉRCIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
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IND 6/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A EFETIVAÇÃO AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS, DE ACORDO COM INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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IND 7/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA LINDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CORTEGADA, IGARASSU.
Apresentação: 11 de Março de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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IND 8/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO), NA RUA FREI MIGUELINO, N.º 06, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO, AO LADO DO POSTO ATLANTIC, LOTEAMENTO ASCUBATAS, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU, PE.
Apresentação: 4 de Abril de 2008
Autor:
Luiz dos Passos
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IND 9/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, NO SENTIDO DO MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCETAR ESFORÇOS VISANDO A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES N.º 17290, 17291, 17292, 22849, 22850, 22851, 22852, 22853, 22854, 22855 E 22856, SITUADOS NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:
Luiz dos Passos
Texto Original
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IND 10/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE UM OFÍCIO AO DIRETOR DA FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA, DR. MARCELO VENTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO MÓVEL DAQUELA ENTIDADE, A SER INSTALADA NA ESCOLA SAMUEL RAIMUNDO DE LIMA, COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Abril de 2008
Autor:
Tote
Texto Original
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IND 11/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM SISTEMA DE ESGOTO NA 2ª TRAVESSA DA BEIRA MAR III, IGARASSU, CENTRO.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
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IND 12/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONTENÇÃO DA BARREIRA PRÓXIMO A RUA OIAPOQUE, CAMPO ALTO DO CÉU.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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IND 13/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA QUADRA DA VILA RURAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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IND 14/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, S/N.º, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA DO ALTO DO CÉU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, VISANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
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IND 15/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 1ª TRAVESSA RUBINA, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU - PE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
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IND 16/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA TELEFÔNICA OI, DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, NA 5ª TRAVESSA DA RUA MARIA CECÍLIA, CENTRO DE IGARASSU.
Apresentação: 13 de Junho de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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IND 31/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA SEVERINO VASCONCELOS PAIVA, LOCALIZADA NA VILA DA FACHESF, IGARASSU.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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IND 92/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA 3ª TRAVESSA MARIA CECÍLIA, IGARASSU - PE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
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IND 93/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO), NO CÓRREGO DA BACIA, LOCALIZADO NA VILA RURAL, IGARASSU, CENTRO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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IND 94/2008 - Indicação
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO), NA RUA TEREZA RODRIGUES, LOCALIZADA NA VILA BEIRA MAR I, IGARASSU, CENTRO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
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PL 1/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO PLANTÃO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2665/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE IGARASSU - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO- GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.665, de 17 de março de 2008
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PL 2666/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.666, de 20 de fevereiro de 2008
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PL 2667/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ITEM 20 (OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS) DA TABELA IV DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA OS COMERCIANTES QUE EXERCEREM AS SUAS ATIVIDADES NAS FEIRAS LIVRES DE IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2668/2008 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE O TRÁFEGO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS NA FEIRA LIVRE DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
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PL 2669/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES, CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2670/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2671/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE IGARASSU - SIMSANSI- COMPOSTO PELA CONFERÊNCIA, MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COSANS E PELAS MICRORREDES LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2672/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AMPLIA O PROGRAMA DE APOIO AO VESTIBULANDO DE IGARASSU - PRÓ-VESTIBULANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2673/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2674/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.674, de 28 de fevereiro de 2008
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PL 2675/2008 - Projeto de Lei
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 206, DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.675, de 31 de março de 2008
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PL 2677/2008 - Projeto de Lei
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 17 DA LEI N.º 2.259/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.677, de 31 de março de 2008
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PL 2678/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.678, de 31 de março de 2008
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PL 2679/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.679, de 14 de abril de 2008
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PL 2680/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE NOVO REAJUSTE AOS PROFESSORES, ALTERA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.680, de 07 de abril de 2008
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PL 2681/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.681, de 07 de abril de 2008
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PL 2682/2008 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.682, de 07 de abril de 2008
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PL 2683/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E A SUA CESSÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.683, de 07 de abril de 2008
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PL 2684/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.684, de 07 de abril de 2008
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PL 2685/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.685, de 08 de abril de 2008
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PL 2686/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.686, de 04 de abril de 2008
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PL 2687/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2008
Autor:
Herbert Beserra
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.687, de 07 de abril de 2008
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PL 2688/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Abril de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
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PL 2689/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE O CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO DE IGARASSU - CVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.689, de 25 de junho de 2008
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PL 2690/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO LUIZ E CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.690, de 20 de junho de 2008
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PL 2693/2008 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2544/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.693, de 29 de agosto de 2008
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PL 2694/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E SUA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.694, de 29 de agosto de 2008
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PL 2695/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DEFINE NOVO VALOR DE GRATIFICAÇÕES PARA MÉDICOS PLANTONISTAS, PSIQUIATRAS E MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2008
Autor:
Severino de Souza Silva (Ninho) - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.695, de 11 de setembro de 2008
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PL 2696/2008 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.696, de 02 de dezembro de 2008
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PL 2697/2008 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA O SUBSÍSIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2008
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.697, de 02 de dezembro de 2008
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