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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, AO SENHOR ADRIANO BORGES, CONHECIDO PROFESSOR ADRIANO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, EM NOME DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, PARA O PRESIDENTE DA ALEPE, O EXMO. SR. DEPUTADO JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE PERNAMBUCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORONEL MANOEL AUGUSTO DO REGGO BARROS DE LIMA, LOTADO NA CASA MILITAR, QUE VEM DESENVOLVENDO EXCELENTE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO, ESPECIALMENTE PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU. PARA TANTO, SENDO RECONHECEDOR DE SUA COMPETÊNCIA, DECLARO ESTA MOÇÃO DE APLAUSO.

QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VALÉRIA MENEZES, GERENTE GERAL DA CASA CIVIL QUE VEM DESENVOLVENDO EXCELENTE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO ESTADO, ESPECIALMENTE PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA TANTO, SENDO RECONHECEDOR DE SUA COMPETÊNCIA, DECLARO ESTA MOÇÃO DE APLAUSO.

QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSO PARA O CHEFE DA CASA MILITAR, CORONEL CARLOS JOSÉ VIANA GOMES QUE VEM DESENVOLVENDO EXCELENTE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO, ESPECIALMENTE PARA O MUNICÍPIO DE IGARASSU. PARA TANTO, SENDO RECONHECEDOR DE SUA COMPETÊNCIA, DECLARO ESTA MOÇÃO DE APLUSO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A SRA. VALÉRIA SALDANHA DE MENEZES CABRAL, A QUAL EXERCE A FUNÇÃO DE SECRETARIA DE DRº JOSÉ NETO, DO PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, ESTA SINGELA HOMENAGEM POR TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO DIARIAMENTE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS (IN MEMORIAN), PARA O SR. GERALDO JOSÉ VIEGAS DE LIMA, PSICÓLOGO E DENTISTA, FOI SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU ENTRE OS ANOS DE 1977 A 1983, SEMPRE TEVE POR ESTA CIDADE CARINHO ESPECIAL, SENDO UM EXEMPLO DE SERVIDOR PÚBLICO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR E UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. OZILDO SIMÕES DA COSTA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMUNICADOR E JORNALISTA O SR.º. ELIELSON LIMA PELA SUA CONTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO ATUANDO HÁ MAIS DE 07 ANOS DE MANEIRA MUITO CORRETA ATRAVÉS DO BLOG DO ELIELSON.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O JORNALISTA O SR.º. EDMAR LYRA CAVALCANTI JÚNIOR PELA SUA CONTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO SEU BLOG EDMAR LYRA (BLOG DA POLÍTICA DE PERNAMBUCO).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMUNICADOR E JORNALISTA O SR.º. ALBERES XAVIER PELA SUA CONTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO SEU BLOG.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE REQUER A MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EWERTON LOURENÇO DE SANTANA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE IGARASSU, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, A PARTIR DE AÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA CIDADANIA E DO CONHECIMENTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA A SRA. ANA VALÉRIA SOARES CAVALCANTI ANTAS, SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE GABINETE DA CASA CIVIL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA O SR. CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CASA CIVIL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 197° ANOS DA NAÇÃO MARACATU ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVINDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PEDIDO DE, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE HOJE, UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI nº 2564/2021 QUE ESTABELECE O PISO NACIONAL PARA ENFERMEIROS/AS, TÉCNICOS/AS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, SOLICITAMOS O APELO AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS/AS FEDERAIS, SR. ARTUR LIRA, AOS LÍDERES PARTIDÁRIOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA QUE SEJA PAUTADO NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM CÓPIA PARA A BANCADA DEPUTADOS/AS FEDERAIS, PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGARASSU E PARA O COREN/PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PR. ENOCK MANOEL DE PAIVA)

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 165/2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NO PARECER JURÍDICO DE Nº 003/2021.

INSTITUI O "DIA DO EX-VEREADOR" NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, CASA DE DUARTE COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO NO 022/2020 DE 14 DE AGOSTO DE 2020, QUE TRATOU DA REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 022/2019, QUE TRATAVA DO JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, PROCESSO TCE-PE Nº 15100137-6.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. GILSON MACHADO NETO, MINISTRO DO TURISMO DO BRASIL.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Daniel Pires Coelho)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sra. Raquel Teixeira Lyra Lucena)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Secretário da Saúde Igor Morais)

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. (Sandoval Jemison Simplício da Silva - Subcomandante da Guarda Municipal de Igarassu)

Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana de Igarassu.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA-USF/BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANDRA RUFINO DA SILVA)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O PROGRAMA DE TROCA DE LIXO RECICLÁVEL POR ALIMENTOS - ECO VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MOACI VILARINO DA CUNHA)

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE CARNAVAL AOS ARTISTAS MUNICIPAIS DE IGARASSU – AECIG DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ARTISTAS E TÉCNICOS QUE ATUARAM NO CARNAVAL DO IGARASSU EM 2020 E PREENCHERAM OS REQUISITOS NESTA LEI, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS EM 2021, POR FORÇA DA PERMANÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE MARIA CECÍLIA).

Estabelece como essenciais as atividades religiosas de Igrejas e Templos de qualquer culto em período de calamidade pública no município de Igarassu.

Institui o Programa de Incentivo à Assistência, Atendimento e Encaminhamento ao Mercado de Trabalho de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Igarassu e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de via pública. “Fica denominada de Rua Maurina Santiago Feitoza, próxima área de Lazer de Cruz de Rebouças, entre as ruas José Cavalcanti e São Benedito.”

Cria o Programa de Erradicação da Casa de Taipa no Município de Igarassu.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO COM RECURSOS DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E SAÚDE (PQA-VS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui que 30% dos alimentos para merenda escolar sejam adquiridos dos produtores locais.

Dispõe sobre a inclusão dos profissionais de limpeza urbana e da coleta de lixo, bem como cuidadores de idosos no plano de imunização contra a covid-19.

Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes de seus empregados e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilidade de moradias populares a mulheres vítimas de violência conjugal.

Proíbe a nomeação de cargos em comissão e designação de função de confiança a pessoas condenadas por práticas de violência contra a mulher, enquadrados na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no Município de Igarassu/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Banco de Empregos para mulheres vítimas de violência doméstica.

Dispõe sobre a propositura de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. “Rua José Juvenal da Silva, atualmente 1ª Travessa Frei Miguelinho, em Cruz de Rebouças.”

Denominação de logradouro público e dá outras providências. “Rua Vereador Romário Xavier das Silva", conhecida como Rua da Assembleia de Deus, localizada entre a Escola João Santos Filho e a Assembleia de Deus, em Nova Cruz II.

Institui as bases para a elaboração da Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas.

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. “Unidade de Saúde da Família Erasmo Martins do Carmo, o Posto de Saúde da Família da Bela Vista.”