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ATA 6/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 7/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 3 de março de 2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 8/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 6ª (Sexta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 10 de março de 2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 9/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 7ª (Sétima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 19 de março de 2026.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 10/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 8ª (Oitava) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 24 de março de 2026.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 11/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 31 de março de 2026.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 12/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 10ª (Décima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 7 de abril de 2026.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 13/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 9 de abril de 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 14/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 12ª (Décima segunda) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 14 de abril de 2026.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 15/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 13ª (Décima terceira) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 16 de abril de 2026.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 16/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 14ª (Décima quarta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 28 de abril de 2026.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 17/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 15ª (Décima quinta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 30 de abril de 2026.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 18/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Audiência Pública, cujo tema foi: Medidas de Saneamento em Pitanga I, Igarassu, realizada em 5 de maio de 2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
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ATA 19/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 16ª (Décima sexta) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 7 de maio de 2026.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 20/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 17ª (Décima sétima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 12 de maio de 2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 21/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 12 de maio de 2026.
Apresentação: 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 22/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 14 de maio de 2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 23/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 19ª (Décima nona) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 19 de maio de 2026.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 24/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 21 de maio de 2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 25/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 26 de maio de 2026.
Apresentação: 26 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 26/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 28 de maio de 2026.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
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ATA 27/2026 - Ata Legislativa
Ementa: Ata da 23ª (Vigésima terceira) Sessão Ordinária, do 1° (primeiro) Período Legislativo da 19ª (décima nona) Legislatura, realizada em 2 de junho de 2026.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
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