SAPL - Câmara Municipal de Igarassu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 3.467, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Vereador Izaque Leite Pereira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 03”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.466, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Jakson Albuquerque da Silva ”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 09”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.465, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua José Emidio de Oliveira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 06”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.464, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Professora Rosa de Souza Silva”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 08”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.463, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providencias. Fica nomeada de Antônio João dos Santos, o logradouro público atualmente conhecida como Rua Projetada 05, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.462, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Ordênia Pereira Cavalcanti”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 15”, localizada no bairro Loteamento Agamenon Magalhaes, Igarassu/ PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.460, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua Isaura Isaura Rosemira do Monte a Rua conhecida como Projetada 04. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.459, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA DENOMINADO DE "RUA CECILIANO UCHOA CAVALCANTI", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PROJETADA 02". LOCALIZADA NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU / PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.458, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Deputado Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 13”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.457, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua Luiz Cavalcante dos Passos”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 01”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.455, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.- Rua Arlete Gerôncio de Souza, atualmente conhecida como Rua Projeto 20, no bairro de Agamenon, Igarassu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.450, de 19 de janeiro de 2023 Ementa: EMENTA: Alteração do nome da Rua Vitória de Santo Antão, localizado no Loteamento Santo Antônio – Igarassu/PE, a denominar Rua Rosa Gomes da Silva, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.388, de 17 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio saúde aos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Igarassu. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.648, de 15 de janeiro de 2025 Regulamentada pelo(a) Resolução nº 622, de 22 de outubro de 2025
Lei nº 3.452, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA). Texto Original	Norma correlata Lei nº 3.529, de 21 de setembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.501, de 27 de abril de 2023 Norma correlata Lei nº 3.521, de 29 de setembro de 2023
Lei Complementar nº 135, de 16 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Secretaria Municipal da Defesa Cidadã, altera as Leis Complementares nº 41/2015, 64/2017 e 65/2017. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 41, de 17 de março de 2015 Altera o(a) Lei Complementar nº 64, de 29 de maio de 2017 Altera o(a) Lei Complementar nº 65, de 29 de maio de 2017
Lei nº 3.387, de 12 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Igarassu. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.648, de 15 de janeiro de 2025 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.872, de 19 de janeiro de 2026
Lei nº 3.386, de 12 de janeiro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de cota de combustíveis para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos gabinetes dos Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 602, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º E ACRESCENTA OS §§ 6º E 7º AO CAPUT DO ART. 209, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU). Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 588, de 29 de abril de 2019
Emenda a Lei Orgânica nº 167, de 04 de janeiro de 2023 Ementa: Altera a redação do §3º e acrescenta os §§ 4º e 5º ao caput do Art. 112, Lei Orgânica de Igarassu. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 0, de 02 de outubro de 2015
Decreto Legislativo nº 16, de 29 de dezembro de 2022 Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor, Sérgio Correia da Silva, Gestor das Assembleias de Deus em Pernambuco, nas Cidades de Igarassu, Paulista, Abreu e Lima, Itapissuma e Itamaracá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 8 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 29 de dezembro de 2022 Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Ilustríssimo Senhor Pastor Presidente das Assembleias de Deus em Pernambuco, Ailton José Alves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados, há mais de 20 anos, em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.447, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências. Fica denominado de “Rua João Victor Andrade Brasil Lopes”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Sabará”, localizada no bairro do Alto do Céu, Igarassu-PE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.443, de 30 de novembro de 2022 Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Igarassu para o Exercício de 2023, e dá outras providências. - PLDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 29 de novembro de 2022 Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu e dá outras providências DEPUTADO SILVIO COSTA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Sunamita Ferreira da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 29 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Maria Madalena Correia do Nascimento (Lia de Itamaracá) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.439, de 28 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, de nº 3.368/2021 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.368, de 31 de dezembro de 2021
Lei nº 3.442, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Modifica a tabela 12 – Zona Especial de Proteção Histórico-Ambiental-ZEPHA, no setor de Proteção Histórico-Ambiental-SEPHAB do Anexo I – Planilha de Parâmetros de uso e ocupação do solo de Igarassu da Lei nº 2.466/2003, de 03 de novembro de 2003 (Planta Diretora) para permitir a construção de habitação multifamiliar e da outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.466, de 03 de novembro de 2003
Lei Complementar nº 134, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre modificação na Tabela 43 – Macrozona de Igarassu sede e Cruz de Rebouças – MZ 2, que consta no Anexo II (Parâmetros e Índices Urbanísticos Básicos por Macrozonas), da Lei Complementar nº 089/2018, de 20 de agosto de 2018. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 89, de 20 de agosto de 2018
Lei nº 3.437, de 22 de agosto de 2022 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA 30 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.436, de 22 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.428, de 8 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua João Batista Paiva de Vasconcelos, a rua conhecida como Rua João Pereira Cavalcanti (Santu) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.434, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Criação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na APA Nova Cruz e na ZPHAM e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 131, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Igarassu de que trata a LCM 23/2012 em conformidade com a EC nº 103/2019 e dá outras providências. Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 23, de 04 de abril de 2012 Norma correlata Lei Complementar nº 164, de 09 de julho de 2025
Lei Complementar nº 133, de 11 de agosto de 2022 Ementa: Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Igarassu, dispõe sobre sua estrutura administrativa e cria o cargo em comissão de Ouvidor no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica nº 166, de 27 de julho de 2022 Ementa: Modifica o art. 81 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 0, de 02 de outubro de 2015
Lei nº 3.433, de 21 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Atenção Primária e os da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no acompanhamento do Previne Brasil e dá outras providencias. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.627, de 14 de agosto de 2024
Lei Complementar nº 132, de 21 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o piso salarial-base de 02 (dois) salários-mínimos dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (ACS e ACE) profissionais integrantes do quadro de servidores municipais da Secretaria de Saúde do Município de Igarassu/PE, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.430, de 14 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo de Igarassu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.428, de 08 de julho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.424, de 08 de julho de 2022 Ementa: Altera a denominação do logradouro público “Rua Duarte Coelho” para “Rua José Mário Bandeira Leitão”, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.421, de 08 de julho de 2022 Ementa: Altera o nome da Rua Hungria, no Bairro de Cruz de Rebouças para Rua Izaque Leite Pereira Barboza, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.432, de 30 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o Projeto Recomeçar, que cria políticas públicas temporárias para os desabrigados e desalojados das chuvas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 601, de 22 de junho de 2022 Ementa: Revoga o Sistema de Deliberação Remota Híbrida (SDRH). Texto Original	Norma correlata Resolução nº 597, de 17 de setembro de 2021
Lei nº 3.416, de 08 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferencias de estacionamentos públicos ou privados de acesso ao público, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 130, de 01 de junho de 2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Igarassu - PMI Ementa: Acrescenta a alínea "c)" ao inciso II do §6º do art. 26 da Lei nº 2.466/2003, dispondo sobre alternativas de Infraestrutura Social para fins de aprovação e licenciamento de conjuntos habitacionais no Município de Igarassu. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.466, de 03 de novembro de 2003
Lei Complementar nº 129, de 01 de junho de 2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Igarassu - PMI Ementa: Altera a redação da LC nº 104/2019 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 104, de 10 de junho de 2019
Lei nº 3.313, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Iraci Maria da Conceição Guedes". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.312, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Igarassu, e dá outras providências. "Rua Chefe Escoteiro André José Lira da Cunha". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.408, de 24 de maio de 2022 Ementa: Nomeia a Rua “Cinthia Severina Paraíso de Franca” e dá outras providências. (Obs: rua sem nome localizada no Bairro Monjope, que inicia no cruzamento com a estrada de pitanga, nas proximidades do Clube dos Panificadores) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 04 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício de 2019 – Processo TC Nº 20100479-3, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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