Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 616 matérias.

Resultados

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIEL PIRES COELHO)

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Elvis Henrique

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PATRÍCIA AMÉLIA RODRIGUES DE MENDONÇA)

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Elvis Henrique

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JANDIRA FREITAS DE ALMEIDA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 18 de março de 2020

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 18 de março de 2020

PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SELMA MARIA BEZERRA LEAL)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 18 de março de 2020

PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDNA ALVES DOS SANTOS SILVA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 18 de março de 2020

PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSEMILLY POLLYANA OLIVEIRA DE SOUSA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 18 de março de 2020

PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SANDRA LÚCIA DE LIMA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 18 de março de 2020

PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EWELIN CRISTINA DE ALBUQUERQUE CARDOSO)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 18 de março de 2020

PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SHARON DANIELLE GOPFERT)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 18 de março de 2020

PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IZABELLA NÓBREGA DE MELO MADUREIRA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Ademar de Barros
Maguila
Paulo Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 18 de março de 2020

PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSINETE GOMES DA SILVA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Neinho do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 18 de março de 2020

PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DANIELA FALCÃO DE MORAIS)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 18 de março de 2020

PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUTH MARIA FLORENÇO)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 18 de março de 2020

PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARIA FRANCISCA LIMA DA SILVA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  China
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 18 de março de 2020

PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIRIAN OLIVEIRA DE SOUZA SILVA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 12 de março de 2020

PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADRIANA LOPES NÓBREGA FRAGÔSO DE BARROS)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 18 de março de 2020

PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTINA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Sabiá
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 18 de março de 2020

PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROSÂNGELA MARIA DA SILVA)

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Renato Carteiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 18 de março de 2020

PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGILSATIVO Nº 022/2019 DE 10 DE JUNHO DE 2019, DISPONDO SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 01 de agosto de 2020

PDL 23/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Sr. Hercílio Victor Neto, Secretário da Fazenda de Igarassu.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Tote

PL 3184/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO À ÁGUA VIVA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.184, de 05 de março de 2020

PL 3185/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 2.786/2012, E INSTITUI A BOLSA-ATLETA, DESTINADA AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PRATICANTES DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES OLÍMPICAS E PARAOLÍMPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.185, de 20 de março de 2020

PL 3186/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.186, de 17 de julho de 2020

PL 3187/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM SAMUVET-SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Neinho do Povo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.187, de 30 de julho de 2020

PL 3188/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA JOSÉ DE SOUZA (DONA DIDI)-BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.188, de 27 de julho de 2020

PL 3189/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DE GUERERÉ PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHO-PEDRO SALVADOR).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ademar de Barros
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.189, de 03 de agosto de 2020

PL 3190/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS EDUCANDOS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original

PL 3191/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original

PL 3192/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA VALE GÁS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Irene Marques
Texto Original

PL 3193/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA RONALDO SEBASTIÃO DA SILVA)

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.193, de 22 de julho de 2020

PL 3194/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL PEDRO DOS SANTOS).

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.194, de 21 de julho de 2020

PL 3196/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O "ANJOS DA GUARDA" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.196, de 23 de julho de 2020

PL 3197/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MÊS DE MARÇO ATÉ DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor através do Ofício nº 078-A/2020-GP.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 3198/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONA VÍRUS.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Ademar de Barros
Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.198, de 22 de julho de 2020

PL 3199/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.199, de 22 de julho de 2020

PL 3200/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.200, de 22 de julho de 2020

PL 3201/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IGARASSU, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original

PL 3202/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI "PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER".

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.202, de 22 de julho de 2020

PL 3203/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SÍTIO VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ROMÁRIO XAVIER DA SILVA)

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.203, de 22 de julho de 2020

PL 3204/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE AVENIDA MAXIMILIANO GARLA, A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGARASSU/PE, ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA ENGENHO JARDIM II.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.204, de 11 de dezembro de 2020

PL 3205/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA IRMÃO - "BIU FERREIRA")

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.205, de 16 de setembro de 2020

PL 3206/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PEDRO FERREIRA DA SILVA - "PEDRO BOLA")

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.206, de 21 de setembro de 2020

PL 3208/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA ANEMIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.208, de 16 de setembro de 2020

PL 3209/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.209, de 16 de setembro de 2020

PL 3210/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.210, de 16 de setembro de 2020

PL 3211/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 1 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Ademar de Barros
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 2 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Ademar de Barros
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 3 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Ademar de Barros
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 4 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Tote
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 5 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Tote
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 6 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Tote
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 7 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marcos das Neves
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 8 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Marcos das Neves
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 9 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Prazeres
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Paulo Uchôa
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 11 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Paulo Uchôa
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 12 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Paulo Uchôa
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 13 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Paulo Uchôa
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 14 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  China
Matéria Anexada:   Emenda ao Projeto de Lei nº 15 de 2020  Data Anexação: 22 de Setembro de 2020 Autor(es):  Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.211, de 25 de outubro de 2020

PL 3212/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Irmão Naate
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.212, de 16 de setembro de 2020

PL 3213/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSITUTI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.213, de 11 de dezembro de 2020

PL 3215/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Mesa Diretora - MD
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.215, de 17 de setembro de 2020