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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao DESEMBARGADOR WLAUDEMIR TAVARES DE ALBUQUERQUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Lula do Lazerão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA FERREIRA (NILTON DA ESCOLINHA), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Srª. Ivanice da Silva Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. , João Salvino Gomes da Silva, em reconhecimento ao relevantes espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. Antonio de Souza Barros Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a Sra Izabel de Queiroz Galvão Silva, Defensora Pública do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu e do Estado de Pernambuco..
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ELIZÂNGELA BATISTA AMORIM, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao SR. Pe. JOSÉ JOSIVAN BEZERRA DE SALES, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados, em prol do Município de Igarassu, no desempenho de sua função enquanto Pároco da Paróquia dos Santos Cosme e Damião.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. SRA. LUIZA GOMES DA CRUZ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nosso município.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024
Última Ação: Conteúdo já cadastrado no Projeto de decreto nº 06/2024, do mesmo vereador.
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. ALDA MARIA DE MENESES COSTA DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Lula do Lazerão
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Vereadora Dalila Vera Cruz a Sra. Inara Moraes Da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Tote
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao SR. DANIEL SEBASTIÃO DA SILVA, em reconhecimento ao elevado espírito público e relevantes serviços prestados pelo mesmo em prol do desenvolvimento à sociedade de Igarassu.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências.
Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. EDSON ALVES DE CARVALHO JÚNIOR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. Rosilene Arcanjo Lisboa Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. SRA. LUIZA MARIA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. SEVERINO CIRÍNO DE ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Tote
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a SRA. MARUZA KÁTIA DE SANTANA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 28 de novembro de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao senhor Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do município de Igarassu e do Estado de Pernambuco.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 28, de 28 de novembro de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao SENHOR EMERSON ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, Pastor Superintendente da CRACEADALPE (campanha de recuperação aos caídos do Evangelho) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Son Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 28 de novembro de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao senhor JOÃO BOSCO DE AGUIAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 30, de 28 de novembro de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora FRANCISCA LENYANE IBIAPINO CARDOSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 31, de 28 de novembro de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora THAÍS SANTANA DE FARIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 32, de 28 de novembro de 2024
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhorita MISLEYDYS RAMIREZ CISNERO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Anderson Trindade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 33, de 28 de novembro de 2024
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Dr BRUNO RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Elvis Henrique
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 34, de 28 de novembro de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor AMAURY HENRIQUE DO NASCIMENTO NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Lula do Lazerão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 35, de 28 de novembro de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO BEZERRA COELHO
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Érica Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 36, de 28 de novembro de 2024
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Jonas Pessoa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 37, de 28 de novembro de 2024
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a Chefe do Poder Executivo Municipal de Igarassu ausentar-se do País , e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 38, de 03 de dezembro de 2024
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Ementa: Institui a concessão da Medalha “Zumbi dos Palmares” como Honraria destinada ao reconhecimento de Personalidades, Entidades e iniciativas que promovam a Igualdade Racial, os Direitos Humanos e a Valorização da cultura afro-brasileira.
Art. 1º Fica instituída a Medalha “Zumbi dos Palmares” como forma de reconhecimento a pessoas físicas, organizações da sociedade civil e instituições públicas ou privadas que se destaquem por suas contribuições relevantes:
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Irene Marques
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 11 de dezembro de 2024
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2016 - Processo TCE-PE Nº17100158-8 , e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2016 – Processo TCE-PE Nº 17100158-8 que teve como ordenador de despesas, o Sr. Mário Ricardo Santos de Lima, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 12 de dezembro de 2024
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2021 - Processo TCE-PE Nº 22100715-5, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2021 – Processo TCE-PE Nº 22100715-5 que teve como ordenador de despesas, o Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, de conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 12 de dezembro de 2024
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igarassu, exercício financeiro de 2022 - Processo TCE-PE Nº 23100640-8, e dá outras providências. Art. 1º Ficam julgadas “aprovadas com ressalvas”, as Contas de Governo da Unidade Jurisdicionada Prefeitura Municipal de Igarassu, referentes ao exercício financeiro de 2022 – Processo TCE-PE Nº23100640-8 que teve como ordenadora de despesas, Sra. Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa em conformidade com Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 12 de dezembro de 2024
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PL 3566/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: requalificação da ilhota coroa do avião
Art. 1º. Fica estabelecido o Projeto de Lei para a requalificação da Ilhota Coroa do Avião, localizada no município de Igarassu.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3567/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE ÁREA PÚBLICA, COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NÚCLEO DE SEGURANÇA DO BAIRRO - PMPE., PRAÇA DE CRUZ DE REBOUÇAS).
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3568/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art.1º Fica denominado de Rua Parque Salvador a rua de acesso ao (Parque Pedro Salvador), no bairro do Umbura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Autor:
Maguila
Resultado: Matéria lida
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PL 3569/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL
Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade de implantação de projetos de mobilidade urbana sustentável, tais como ciclovias e transporte público eficiente, em todos os bairros do munícipio.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Igarassu - PMI
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3570/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: ESTABELECE A PRIORIDADE NOS ESTÁGIOS REMUNERADOS OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA ESTUDANTES NEGROS, PARDOS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA DE COTAS VIGENTE.
Art. 1º A presente lei tem como objetivo estabelecer a prioridade nos processos de estágio para estudantes negros, pardos, quilombolas, indígenas, com deficiência e doenças raras, em consonância com o sistema de cotas, no município de Igarassu.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3571/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Criação de Biblioteca Itinerante.
Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o programa Biblioteca Itinerante, com o objetivo de levar o acesso à leitura e à informação para as áreas de difícil acesso da cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3572/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a ampliação e fortalecimento do Programa Municipal de Atenção Básica à Saúde de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Atenção Básica à Saúde de Igarassu, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde básica, promovendo a prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e promoção da saúde.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3573/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINACAO DE SALA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1 FICA DENOMINADA DE SALA VEREADOR ANTONIO JOSE DOS SANTOS (SABIÁ), A SALA DESTINADA A BANDA MACIAL, FRANCISCO SIMÕES, NA ESCOLA FRANCISCO SIMÕES , LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALTO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Lula do Lazerão
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3574/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Autoriza a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a criação do Parque Ecológico Municipal Brites de Albuquerque, com o objetivo de preservar e proteger áreas verdes, promover a educação ambiental, o lazer e a qualidade de vida da população.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3575/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e Responsável Legal Atípico no município de Igarassu.
Art.1 Fica instituída a Semana Municipal da mãe Atípica e Responsável Legal Atípico no Município de Igarassu, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3576/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM CLUBES ESPORTIVOS E DE LAZER EM IGARASSU.
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade da instalação de fraldários em todos os clubes esportivos e de lazer situados no município de Igarassu.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3577/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Neinho do Povo
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3578/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 ATE O VALOR DE R$ 20.073.308,00
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Igarassu - PMI
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto rejeitado por 7x6
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PL 3579/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 (...) APROVADO PELA LEI 3.547/2023 (...) CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 569.000,00 (...)
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3580/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 FICA CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL NO PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO), SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS FUNCIONARIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3581/2024 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.055, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1 FICAM CRIADOS 15 (QUINZE) CARGOS DE ASSISTENTE DE IMPRENSA E MIDIAS DIGITAIS, SIMBOLO CC-3, DE MODO A ALTERAR O ART.1 DA LEI Nº 3.055, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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