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SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM SISTEMA DE ESGOTO NA 2ª TRAVESSA DA BEIRA MAR III, IGARASSU, CENTRO.

SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONTENÇÃO DA BARREIRA PRÓXIMO A RUA OIAPOQUE, CAMPO ALTO DO CÉU.

SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA QUADRA DA VILA RURAL.

SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, S/N.º, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA DO ALTO DO CÉU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, VISANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 1ª TRAVESSA RUBINA, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU - PE.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EMPRESA TELEFÔNICA OI, DEPARTAMENTO DE EXPANSÃO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, NA 5ª TRAVESSA DA RUA MARIA CECÍLIA, CENTRO DE IGARASSU.

SOLICITA DO PREFEITO DE IGARASSU, SR. SEVERINO DE SOUZA SILVA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM DRENAGEM DA RUA SEVERINO VASCONCELOS PAIVA, LOCALIZADA NA VILA DA FACHESF, IGARASSU.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA 3ª TRAVESSA MARIA CECÍLIA, IGARASSU - PE.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO), NO CÓRREGO DA BACIA, LOCALIZADO NA VILA RURAL, IGARASSU, CENTRO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO), NA RUA TEREZA RODRIGUES, LOCALIZADA NA VILA BEIRA MAR I, IGARASSU, CENTRO.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO PLANTÃO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE IGARASSU - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO- GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ITEM 20 (OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS) DA TABELA IV DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA OS COMERCIANTES QUE EXERCEREM AS SUAS ATIVIDADES NAS FEIRAS LIVRES DE IGARASSU E CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O TRÁFEGO DE BICICLETAS E MOTOCICLETAS NA FEIRA LIVRE DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES, CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE IGARASSU - SIMSANSI- COMPOSTO PELA CONFERÊNCIA, MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, PELA COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COSANS E PELAS MICRORREDES LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O PROGRAMA DE APOIO AO VESTIBULANDO DE IGARASSU - PRÓ-VESTIBULANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 206, DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 17 DA LEI N.º 2.259/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOVO REAJUSTE AOS PROFESSORES, ALTERA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E A SUA CESSÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE O CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO DE IGARASSU - CVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO LUIZ E CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2544/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E SUA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NOVO VALOR DE GRATIFICAÇÕES PARA MÉDICOS PLANTONISTAS, PSIQUIATRAS E MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍSIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MAGDA COSTA O NOVO POSTO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CHIARA LUBICH O CENTRO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA 27 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE AS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE E PARA CESSÃO DO GINÁSIO POLI-ESPORTIVO E QUADRILHÓDROMO JOTA RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

REVOGA A LEI N.º 2553/05 DE MAIO DE 2005 E DEFINE ATRIBUIÇÕES DO CARGO ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.