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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 18, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARGARIDA MARIA DE MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROSA BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. JÚLIA MARIA PIMENTEL DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. PATRÍCIA AMÉLIA RPDRIGUES DE MENDONÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ANDREIKA ASSEKER AMARANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. EVA GÓES UCHÔA CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. NARZIDIR FEIJÓ RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ARLETE CRUZ DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. JOSIVÂNIA FIRMINO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARIA ISMÍNIA RODRIGUES CALADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. SUZANA ALCÂNTARA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. UILLA ALVES SANTOS DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. HÉLIDA LUZIA DE ARRUDA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARIA NICÉA CÂNDIDO PIMENTEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. DINÁ SOARES DE BARROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. MARIA DOS PRAZERES BARBOSA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ", A SRA. ROSA DE SOUZA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.974, de 04 de março de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E ESTABELECE O PAGAMENTO DO ABONO ESPECIAL ANUAL À CATEGORIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.969, de 04 de março de 2016
Ementa:
DOSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE LIMA)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.956, de 20 de janeiro de 2016
Ementa:
ALTERA O § 2º E REVOGA O § 3º DO ART. 11 E ALTERA O INCISO VIII E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E CRIA O § 2º DO ART. 13 DA LEI 2.849 QUE FIXA NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU SMTX/IGARASSU, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. (TAXI)
Texto Original
Lei nº 2.964, de 18 de janeiro de 2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO IV, DO ART. 25, DA LEI MUNICIPAL DO USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO - LEI Nº 2.466/2003 - PLANTA DIRETORA DE IGARASSU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.962, de 08 de janeiro de 2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIA JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A NO ÂMBITO DO PROGRAMA BNDES/PMAT AUTOMÁTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.955, de 31 de dezembro de 2015
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.963, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MADALENA CONCEIÇÃO DE JESUS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.895, de 30 de dezembro de 2015
Ementa:
DELIMITA E CRIA ÁREAS DE TERRAS COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS E AUMENTA O PERÍMETRO URBANO E FIXA SEUS CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 49, de 29 de dezembro de 2015
Ementa:
ALTERA O INCISO III DO ART. 2º, OS INCISOS I, II E O §2º DO ART. 5º E O ART. 9º E CRIA O INCISO III NO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 17/12/2014 FIXANDO NOVAS TABELAS DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Texto Original
Lei nº 2.953, de 21 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ANTIDROGAS-COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 16 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ROBERTO SIQUEIRA CARNEIRO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.958, de 15 de dezembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SÍTIO VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA., PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÍTIO VIVER, EMPREENDIMENTO VINCULADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 11 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INALDO IVO LIMA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.945, de 13 de outubro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ENGENHEIRO QUÍMICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.950, de 09 de outubro de 2015
Ementa:
FICA INSTITUÍDA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10 (DEZ)" PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS COM MELHORES NOTAS DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.949, de 09 de outubro de 2015
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "CONCLUIR O ENSINO MÉDIO EM IGARASSU É UMA BOA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 09 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA O ART. 14 DA LEI 2.504/2003 QUE DISPÕE SOBRE O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.943, de 06 de outubro de 2015
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 0, de 02 de outubro de 2015
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Texto Original
Lei nº 2.937, de 01 de outubro de 2015
Ementa:
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO RECICLÁVEL APÓS SHOWS E EVENTOS REALIZADOS PELA INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 575, de 01 de outubro de 2015
Ementa:
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR FINANCEIRO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 574, de 01 de outubro de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO 552/2004.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 45, de 30 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES, TIPOLOGIA E NOMENCLATURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2466/2003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2003, QUANTO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA MACROZONA RURAL E PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS-MZ 1 E MACROZONA DE IGARASSU SEDE E CRUZ DE REBOUÇAS - MZ2 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 30 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO VILARINO DA CUNHA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 30 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO JOSÉ CABRAL DE AGUIAR).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 30 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ISIS LINDOSO JAMIL).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.942, de 22 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA "IGARASSU LEGAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.927, de 19 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.951, de 13 de setembro de 2015
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.804/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.446/14.
Texto Original
Lei nº 2.940, de 08 de setembro de 2015
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA "CIRCUITO DA SAÚDE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 08 de setembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº031/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 28 de agosto de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLAUDECY GUILHERME ALVES DA SILVA).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 46, de 25 de junho de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INSTITUI O SEU VENCIMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº12.994/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.