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PL 3424/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação do logradouro público “Rua Duarte Coelho” para “Rua José Mário Bandeira Leitão”, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3425/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no Calendário do Município de Igarassu o “Dia do Combate à Intolerância Religiosa”.
Apresentação: 25 de Maio de 2022
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3426/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui auxílio emergencial destinado à população afetada por enchentes, alagamentos, deslizamentos e demais desastres secundários causados pelas chuvas intensas no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3427/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Semana de Combate e Prevenção a Enchentes e Deslizamentos”, no calendário oficial do Município de Igarassu.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
Irmão Darlan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2022
Última Ação: Duplicidade com a Lei nº3143/19.
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PL 3428/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Ruas Proj. 02, proj. 03 e proj. 04, na servidão de passagem da comunidade Tabatinga que passam a ser denominadas, respectivamente, Rua Manoel Solano (Milé), Rua João Pereira (Santú) e Rua Edson Vieira França.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.428, de 08 de julho de 2022
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PL 3429/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Cria programa de aproveitamento de prédios públicos e privados para usos emergenciais, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
Jonas Pessoa
Resultado: Aprovado em única votação
Data Votação:
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PL 3430/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo de Igarassu, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3431/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a campanha “Maio Furta-cor”, dedicada à conscientização e ao incentivo à promoção da saúde mental materna.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3432/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Projeto Recomeçar, que cria políticas públicas temporárias para os desabrigados e desalojados das chuvas.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3433/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instituição do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Atenção Primária e os da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no acompanhamento do Previne Brasil e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3434/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Criação da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) na APA Nova Cruz e na ZPHAM e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3435/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito municipal, o Programa de Reabilitação das Pessoas com Deficiência Auditiva ou Reduzida, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3436/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 3.428, de 8 de julho de 2022, a qual dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências. Rua João Batista Paiva de Vasconcelos, a rua conhecida como Rua João Pereira Cavalcanti (Santu)
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3437/2022 - Projeto de Lei
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O DIA 30 DE OUTUBRO COMO O “DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR”.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3438/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito municipal a obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada a crianças com Transtorno do Espectro Autistas e suas famílias
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3439/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, de nº 3.368/2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3440/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” no Município de Igarassu.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3441/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui a caminhada em prol da conscientização do autismo no calendário oficial do município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3442/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Modifica a tabela 12 – Zona Especial de Proteção Histórico-Ambiental-ZEPHA, no setor de Proteção Histórico-Ambiental-SEPHAB do Anexo I – Planilha de Parâmetros de uso e ocupação do solo de Igarassu da Lei nº 2.466/2003, de 03 de novembro de 2003 (Planta Diretora) para permitir a construção de habitação multifamiliar e da outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3443/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Igarassu para o Exercício de 2023, e dá outras providências. - PLDO
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3444/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por criança portadora da síndrome do espectro autista, na forma que especifica.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Elvis Henrique
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3445/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: autoriza a prefeitura a permitir a entrada de mães de crianças matriculadas em creches do município, para a amamentação de seus filhos em suas dependências
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3446/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto Geladeiroteca no âmbito no Município de Igarassu.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3447/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de
Logradouro Público do Município de Igarassu,
e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua João Victor Andrade Brasil Lopes”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Sabará”, localizada no bairro do Alto do Céu, Igarassu-PE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3448/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de nova Creche-Escola Municipal de Nova Cruz, e dá outras providências. (Creche-Escola Tia Nai, em homenagem póstuma à Sra. Elioenai da Silva Ramos).
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Texto Original
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PL 3449/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Institui o dia do(a) Marisqueiro(a), no Município de Igarassu e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PL 3450/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Alteração do nome da Rua Vitória de Santo Antão, localizado no Loteamento Santo Antônio – Igarassu/PE, a denominar Rua Rosa Gomes da Silva, e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Rusi
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3451/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Instituir a proibição da fabricação, da posse e da comercialização da mistura de cola e vidro moídos, usados nas linhas para pipas, mais conhecidos como “CEROL”.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3452/2022 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- PLOA).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3453/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Inclui o Cordão de Girassol como Instrumento Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com deficiência não Visível ou Oculta na Cidade de Igarassu.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:
Irmão Darlan
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3454/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a remissão transitória do pagamento de tributo para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros – TÁXI
Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3455/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.- Rua Arlete Gerôncio de Souza, atualmente conhecida como Rua Projeto 20, no bairro de Agamenon, Igarassu.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3456/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igarassu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3457/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua Luiz Cavalcante dos Passos”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 01”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Érica Uchôa
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3458/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua Deputado Guilherme Aristóteles Uchôa Cavalcanti Pessoa de Melo”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 13”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Irene Marques
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3459/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA DENOMINADO DE "RUA CECILIANO UCHOA CAVALCANTI", O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE CONHECIDO POR "RUA PROJETADA 02". LOCALIZADA NO LOT. AGAMENON MAGALHÃES, IGARASSU / PE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Luiz dos Passos Júnior
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3460/2022 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Rua Isaura Isaura Rosemira do Monte a Rua conhecida como Projetada 04.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Maguila
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3461/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua Wene Oscar do Nascimento”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 10”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Jonas Pessoa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.461, de 27 de janeiro de 2023
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PL 3462/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua Ordênia Pereira Cavalcanti”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 15”, localizada no bairro Loteamento Agamenon Magalhaes, Igarassu/ PE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Prazeres
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PL 3463/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providencias.
Fica nomeada de Antônio João dos Santos, o logradouro público atualmente conhecida como Rua Projetada 05, localizado no Loteamento Agamenon Magalhães – Igarassu/PE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Rusi
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.463, de 19 de janeiro de 2023
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PL 3464/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua Professora Rosa de Souza Silva”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 08”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Son Albuquerque
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.464, de 19 de janeiro de 2023
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PL 3465/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua José Emidio de Oliveira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 06”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Lula do Lazerão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.465, de 19 de janeiro de 2023
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PL 3466/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua João Jakson Albuquerque da Silva ”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 09”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Tote
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.466, de 19 de janeiro de 2023
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PL 3467/2022 - Projeto de Lei
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro Público do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Fica denominado de “Rua Vereador Izaque Leite Pereira”, o logradouro público atualmente conhecido por “Rua Projetada 03”, localizada no bairro Agamenon, Igarassu/PE.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2022
Autor:
Anderson Trindade
Resultado: Matéria lida
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.467, de 19 de janeiro de 2023
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PLC 127/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR REMUNERATÓRIO ATRIBUÍDO AO CARGO DE SIMBOLOGIA DAS-4, DE R$ 1.200,00 PARA R$ 1.440,00. OS EFEITOS FINANCEIROS DESTA LEI RETROAGEM AO DIA 01/01/2022.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
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PLC 128/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Complementar 103/2019, dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o piso salarial nacional e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 129/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação da LC nº 104/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 130/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta a alínea "c)" ao inciso II do §6º do art. 26 da Lei nº 2.466/2003, dispondo sobre alternativas de Infraestrutura Social para fins de aprovação e licenciamento de conjuntos habitacionais no Município de Igarassu.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 131/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Igarassu de que trata a LCM 23/2012 em conformidade com a EC nº 103/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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PLC 132/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial-base de 02 (dois) salários-mínimos dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (ACS e ACE) profissionais integrantes do quadro de servidores municipais da Secretaria de Saúde do Município de Igarassu/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa - Prefeita de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
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