Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 3196/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O "ANJOS DA GUARDA" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.196, de 23 de julho de 2020
|
|
PL 3197/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO MÊS DE MARÇO ATÉ DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor através do Ofício nº 078-A/2020-GP.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PL 3198/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA POR CORONA VÍRUS.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Ademar de Barros
Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.198, de 22 de julho de 2020
|
|
PL 3199/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.199, de 22 de julho de 2020
|
|
PL 3200/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.200, de 22 de julho de 2020
|
|
PL 3201/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE IGARASSU, AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
|
|
PL 3202/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI "PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER".
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.202, de 22 de julho de 2020
|
|
PL 3203/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SÍTIO VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ROMÁRIO XAVIER DA SILVA)
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:
Maguila
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.203, de 22 de julho de 2020
|
|
PL 3204/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE AVENIDA MAXIMILIANO GARLA, A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE IGARASSU/PE, ATUALMENTE CONHECIDA COMO AVENIDA ENGENHO JARDIM II.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.204, de 11 de dezembro de 2020
|
|
PL 3205/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA IRMÃO - "BIU FERREIRA")
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.205, de 16 de setembro de 2020
|
|
PL 3206/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PEDRO FERREIRA DA SILVA - "PEDRO BOLA")
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Marcos das Neves
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.206, de 21 de setembro de 2020
|
|
PL 3208/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DA ANEMIA NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.208, de 16 de setembro de 2020
|
|
PL 3209/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.209, de 16 de setembro de 2020
|
|
PL 3210/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.210, de 16 de setembro de 2020
|
|
PL 3211/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 3212/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISCIPLINA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Irmão Naate
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 3213/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSITUTI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.213, de 11 de dezembro de 2020
|
|
PL 3215/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 3216/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE MÉDICO NO MUNICÍPIO DE IAGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.216, de 11 de dezembro de 2020
|
|
PL 3218/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE SEPULTAMENTOS E UTILIZAÇÃO DA SALA DE VELÓRIOS PARA AQUELES QUE TIVEREM DOADO SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS PARA TRANSPLANTE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Irmão Naate
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.218, de 11 de dezembro de 2020
|
|
PL 3219/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARDÁPIO EM BRAILE NOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, CLUBES, CASAS DE SHOW E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
Apresentação: 10 de Setembro de 2020
Autor:
Prazeres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.219, de 29 de dezembro de 2020
|
|
PL 3220/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA MONJOPINA)
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Maguila
Texto Original
|
|
PL 3223/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ("ROTATÓRIA JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE")
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Paulo Uchôa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.223, de 30 de dezembro de 2020
|
|
PL 3224/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 55 A 59 DA LEI Nº 2.629, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.224, de 26 de dezembro de 2020
|
|
PL 3225/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL - CMDBEA - ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, DEFINE PROCEDIMENTO A SEREM ADOTADOS NOS CASOS DE MAUS TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
|
|
PL 3226/2020 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, POLÍTICA PÚBLICA VISANDO À GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Tote
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.226, de 21 de dezembro de 2020
|
|
PL 3227/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.227, de 30 de dezembro de 2020
|
|
PL 3231/2020 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Matéria Anexada:
Emenda ao Projeto de Lei nº 91 de 2020
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Paulo Uchôa
Matéria Anexada:
Veto ao Projeto de Lei nº 1 de 2020
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.231, de 30 de dezembro de 2020
|
|
PLC 111/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMUPE)
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 111, de 20 de março de 2020
|
|
PLC 112/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.212/96, DE 04 DE OUTUBRO DE 1996; CONSOLIDA COMO VANTAGEM PESSOAL PERMANENTE NOMINALMENTE IDENTIFICADA-VPPNI, OS VALORES PECUNIÁRIOS CORRESPONDENTES A GRATIFICAÇÕES JÁ INCORPORADAS POR SERVIDORES; ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
|
PRE 591/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:
Mesa Diretora - MD
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA AGENDADA DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10", REFERENTE AO ANO 2020, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.950 DE 09 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Maguila
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Data Anexação: 10 de Agosto de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
|
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA AGENDADA DATA E HORÁRIO PARA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADORA DALILA VERA CRUZ" ÀS MULHERES QUE SE DESTACARAM EM NOSSO MUNICÍPIO NO ANO DE 2019.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Maguila
|
|
VPLO 1/2020 - Veto ao Projeto de Lei
Ementa: VETO PARCIAL, POR RAZÕES JURÍDICA E POLÍTICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3.231/2020, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19)".
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 3231 de 2020
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Mário Ricardo Santos de Lima - Prefeito de Igarassu
Texto Original
|
|
EPL 1/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
|
|
EPL 2/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA ACADEMIA IGARASSUENSE DE CULTURA E LETRAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
|
|
EPL 3/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU E DE CRUZ DE REBOUÇAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
|
|
EPL 4/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MULTIMÍDIA (NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ) PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
|
|
EPL 5/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE TURISMO DE IGARASSU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
|
|
EPL 6/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS-COMPOCI.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Ademar de Barros
Texto Original
|
|
EPL 7/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA DA BOA VISTA, NO LOTEAMENTO BOA VISTA.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 8/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA TRÊS CORAÇÕES, NA VILA RURAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 9/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DOS MALHEIROS, NO ALTO DO CÉU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 10/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA OIAPOQUE, NO ALTO DO CÉU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA NATAL, NO ALTO DO CÉU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 12/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA SAUDADE, NO ROSÁRIO, CENTRO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 13/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABARÁ, NO ALTO DO CÉU.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 14/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NA VILA RURAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Afonso (Gui)
Texto Original
|
|
EPL 15/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2019 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NA RUA BELO HORIZONTE, LOCALIZADA NA VILA RURAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Sabiá
Texto Original
|
|
EPL 16/2019 - Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 016/20149 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DESTINANDO RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA CAMPO ALEGRE, NO ALTO DO CÉU, VILA RURAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Sabiá
Texto Original
|